Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Erro na certidão de óbito gera indenização

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder